Supressões autorizadas na Caatinga no Rio Grande do Norte (2019 – 2021)
DOI:
https://doi.org/10.30969/acsa.v17i1.1364Palavras-chave:
Engenharia FlorestalResumo
Este trabalho objetivou levantar e analisar as supressões de vegetação lenhosa nativa da Caatinga autorizadas pelo órgão ambiental no Rio Grande do Norte no período de 2019 a 2021, com base em dados públicos do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR, disponibilizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. No total, foram autorizados 52.430,8 ha, sendo 76,4% em 2019, havendo redução da área autorizada nos anos seguintes (2020 e 2021), apesar de não ter havido redução no quantitativo de autorizações. O volume lenhoso autorizado no triênio foi de 93.665,0 m3, sendo 76,8% desse total autorizado em 2020. Com relação às causas das supressões, a energia eólica representou o maior número de autorizações no período. Em termos de área, a geração eólica teve maior representatividade em 2020 e 2021, correspondendo, respectivamente, a 54,3% e 30,5% da área autorizada. Em 2019 a maior parte da área autorizada foi para fins agropecuários (82,9%) e em 2021 foi para o setor de petróleo e gás (52,1%). As supressões autorizadas apenas para atividades relacionadas à energia eólica, mineração, e petróleo e gás demandaram, no triênio avaliado, a reposição de 177.570 mudas de espécies nativas.
Referências
ALMEIDA, H. A.; ALMEIDA, E. C. V. Potencial da energia solar fotovoltaica no Semiárido nordestino. Concilium, v. 22, n. 2, p. 197-210, 2022.
ARAUJO, R. W. O.; BOAVENTURA, L. C. S.; SILVA, U. F.; SILVA, H. S.; SILVA, L. A. S.; MONIZ, L. A.; CARDOSO, G. L.; CARDOSO, A. L.; SANTANA, G. N.; MONTEIRO. R. R. Relações entre o desmatamento no estado da Bahia no período de 2004 a 2019 e o novo código florestal Lei 12.651/2012. Research, Society and Development, v. 11, n. 12, e370111234513, 2022.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Institui o Código Florestal Brasileiro. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 28 de maio de 2012.
CUNHA, E. A. A.; SIQUEIRA, J. A. C.; NOGUEIRA, C. E. C.; DINIZ, A. M. Aspectos históricos da energia eólica no Brasil e no mundo. Revista Brasileira de Energias Renováveis, v. 8, n. 4, p. 689- 697, 2019.
ERTHAL, E. S.; ERTHAL, G. M. S.; MULLER, G. A. Avaliação da supressão da vegetação nativa no município de Condor, Rio Grande do Sul. Revista Tecno-Lógica, v. 25, n. 2, p. 201-208, 2021.
EVANGELISTA, A. R. S. O processo de desmatamento do bioma Caatinga: riscos e vulnerabilidades socioambientais no território de identidade do sisal, Bahia. Revista Geográfica de América Central, v. 2, n. 47, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA). Dados abertos: SINAFLOR – Autorização de Supressão de Vegetação. 2022. Disponível em: <https://dadosabertos.ibama.gov.br/dataset/sinaflor-autorizacao-de-supressao-de-vegetacao>. Acesso em: 01 de ago. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades e Estados. 2022a. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rn.html>. Acesso em: 10 de ago. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). SIDRA – Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura. 2022b. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/>. Acesso em: 01 de ago. 2022.
FERREIRA, J. G.; DANTAS, M. W. A.; GOMES, M. F. B. Atores e causas do conflito ambiental no processo de construção da barragem de Oiticica, Rio Grande do Norte/Brasil. Concilium, v. 22, n. 4, p. 267–281, 2022.
LOPES-NUNES, A. L. S.; NUNES, L. J.; SILVA, M. K. A. G.; HOLANDA, A. C.; COSTA, M. P. Balance between biomass supply and demand in the red ceramics sector of Rio Grande do Norte, Brazil. Revista Floresta, v. 52, n. 2, p. 284 - 293, 2022.
LUCENA, M. S. Aspectos ambientais das áreas susceptíveis à desertificação e características socioambientais do núcleo de desertificação do Seridó do Rio Grande do Norte (RN) e Paraíba (PB). Holos, v. 5, e3938, 2019.
OLIVEIRA, E. P.; SANTOS, S. X.; BARRETO, L. K. S.; SOUSA, J. M. B. M. As políticas públicas de apoio à logística: a interface do Rio Grande do Norte (Brasil) com o mercado internacional. Espacios Públicos, v. 20, n. 49, p. 7-22, 2022.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei Complementar nº 272, de 03 de março de 2004. Dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual de Meio Ambiente. Diário Oficial do Estado: Natal, RN, 17 de abril de 2004.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO (SFB). Inventário Florestal Nacional: principais resultados, Rio Grande do Norte. Brasília: MMA, 2018. 64 p. (Série Relatórios Técnicos - IFN).
SILVA, A. S.; SILVA, F. H. S.; SANTOS, G.; LEITE, M. J. H. Desmatamento multitemporal no bioma Caatinga no município de Delmiro Gouveia, Alagoas. Revista Verde, n. 14, v. 5, p. 654-657, 2019.
SILVA, V. F.; PEREIRA. J. S.; COSME, A. M. F.; PESSOA, D. S.; MARTINS, W. A.; LIMA, V. L. A.; NETO, J. D. Análise da degradação da vegetação nativa em área de preservação permanente na Paraíba. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 13, n. 1, p. 121-130, 2020.
SOARES, L. S. V.; AGUIAR, A. A. M. L. Os limites da obrigação da reposição florestal e o seu alcance aos novos proprietários: inaplicabilidade da obrigação in propter rem à imóveis com supressão vegetal preexistente. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, v. 3, n. 2, p. 173-187, 2017.
SOUSA, A. P. F.; FARIAS, C. G.; PASQUALI, M. A. B.; MOURA, I. B. A.; ARAÚJO, S. M. S.; FERREIRA, D. D. A. Aproveitamento do caulim e proposta para recuperação da área minerada no Sítio Galo Branco, Equador, RN. Research, Society and Development, v. 10, n. 17, e219101724179, 2021.
SOUZA, G. H. S.; LIMA, N. C.; SILVEIRA-MARTINS, E.; QUEIROZ, J. V. Gestão energética e inovação sustentável: a formação de preço da energia eólica no estado do Rio Grande do Norte. Revista de Administração e Inovação, v. 11, n. 3, p. 255-280, 2014.
WANDERLEY, C. F.; CAMPOS, A. L. P. S. Perspectivas de inserção da energia solar fotovoltaica na geração de energia elétrica no Rio Grande do Norte. Holos, v. 29, n. 3, p. 3-14, 2013.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Termo de cessão de direitos autorais da Revista Agropecuária Científica no Semiárido:
Esta é uma revista de acesso livre, onde, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
Autores que publicam na Revista Agropecuária Científica no Semiárido(ACSA) concordam com os seguintes termos:O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à Revista Agropecuária Científica no Semiárido(ACSA), representada pelo CSTR/UFCG, estabelecida no Campus de Patos-PB doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida;
O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros;
O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica através da assinatura deste termo impresso que deverá ser submetido via correios ao endereço informado no início deste documento;
A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
